Repúdio à perseguição política e ao autoritarismo em Santana do Maranhão

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão - Sinsepusma vem a público manifestar sua solidariedade ao professor Mykeias Costa Lima, da Escola Municipal João Batista, ao mesmo tempo em que repudia o ato claro de perseguição política, por causa das denuncias e reivindicações publicadas pelo referido professor nas redes sociais contra a atual gestão cobra ações contra a conduta autoritária de agentes  ligados à  Prefeitura de Santana do Maranhão.

O Sinsepusma entende que ter  submetido  o professor ao processo administrativo fica claro que se trata de retaliação pelas manifestações criticas que o servidor vem publicando na Internet contra os desmandos da atual gestão. Não podemos aceitar de forma alguma a ditadura explicita desse governo.  

 A perseguição política é uma das formas mais covardes de se manipular e pressionar as pessoas. É um tipo de comportamento, de atitude, que certamente é atribuído às pessoas inseguras e fracas, comportamento esse que seria mais inteligente se fosse dedicado  o tempo e atenção para motivar e incentivar os servidores públicos   para que esses pudessem se sentir respeitados e valorizados. Triste realidade vivida pelos santanenses! 

                                                 
                                                                     veja documento

DOCUMENTO NOTIFICANDO SERVIDOR 

SANTANA DO MARANHAO: Prefeitura atrasa os salários do funcionalismo público, viola a lei e a Constituição

Mais uma vez a Prefeitura de Santana do Maranhão, não consegue demonstrar controle administrativo, atrasou o pagamento dos salários dos servidores municipais, descumprindo a lei que limita o 5º dia útil como prazo final para cumprimento dos vencimentos dos trabalhadores (as).

O pagamento do salário é, em regra, mensal e deve ser efectuado, no mais tardar, até o quinto dia útil do mês seguinte ao que venceu. Havendo atraso, a empresa poderá ter que arcar com multa no valor de um salário mínimo regional, elevada ao dobro, no caso de reincidência. Ainda, de acordo com a Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o salário atrasado deverá ser pago com correção monetária. (Fonte: jusbrasil.com. br)

Além de não pagar os salários, dentro do prazo, previsto na legislação, a administração municipal sequer explica ao Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Maranhão (SINSEPUSMA), o motivo do descumprimento dos direitos dos servidores.

Para a diretoria do Sinsepusma, o fato de a Prefeitura ignorar os direitos da categoria desencadeará mais um embate judicial entre os servidores e a Administração Municipal.

Os pagamentos do funcionalismo vêm ocorrendo irregularmente desde que a atual gestão assumiu o município. A ausência de um calendário de pagamento salarial que possa nortear as decisões econômicas dos funcionários públicos causa desconforto familiar.

 “Está virando rotina na vida dos trabalhadores, sem dar condições do mesmo planejar o seu orçamento no seu dia-a-dia, transformando a vida do trabalhador numa angústia e sofrimento por não saber quando poderá quitar dívidas com seus credores e, ao mesmo tempo, não poder sonhar tranquilamente o direito de usufruir a vida social com amigos e familiares” ressalta Francisco Tavares Pereira (presidente do Sinsepusma)   

O SINSEPUSMA tomará as medidas cabíveis para que os servidores garantam impreterivelmente os seus direitos.

SANTANA DO MARANHÃO: Cadê o 13º Salário dos Funcionários?

Os servidores públicos municipal de Santana do Maranhão ainda não receberam nenhuma parcela do 13º Salário e pelo visto, não sabem quando receberão.

O pagamento da parcela já deveria ter sido efetuado, como manda a Lei. A Prefeitura de Santana do Maranhão terá até o dia 20 de Dezembro para pagar o décimo terceiro aos seus servidores municipais integralmente.

A expectativa é de que isso ocorra até o dia 20 de dezembro ainda este ano (20/17). Caso isso não venha ocorrer, pode acontecer em Santana, o mesmo que ocorre em grande parte dos municípios, onde o Ministério Público poderá bloquear até 60% do FPM para que o pagamento possa ser efetuado aos servidores.

Caso o pagamento não ocorra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão (SINSEPUSMA) irá promover uma grande  manifestação.

SINSEPUSMA denuncia Prefeitura de Santana do Maranhão ao Ministério Público

Presidente do SINSEPUSMA- Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Santana do Maranhão, Francisco Tavares Pereira, protocolou no Ministério Público Estadual(MP-MA), denúncia contra a Prefeitura de SANTANA, pelo não pagamento do PASEP aos servidores, referente ao ano de 2017.

O Sindicato dos Servidores do Município (SINSEPUSMA), resolveu denunciar formalmente a Prefeitura santanense, após  insistentes notificações feitas pelo Sindicato e endereçadas ao prefeito Francisco Pereira Tavares como por exemplo:enviar oficio  indagando a ausência do repasse e realizar movimento reivindicatório e não obter resposta. O governo continuou  desrespeitando o servidor, preferindo o silencio. Infelizmente, tal pratica é rotineira, e sem duvida inviabilizará o serviço público futuramente, pois um governo que não respeita os servidores, instituições e sociedade está fadado a derrota.

Na denúncia, o SINSEPUSMA, pontua apenas o PASEP, más a atual gestão  não teme em cometer ilícitos, tal prática, nos direcionará na formulação de  outras denuncias futuras, como é o caso que deverá ser relatado  ao MPMA que a Prefeitura tem efetuado os descontos do INSS, sem, no entanto, repassar os valores à Previdência Social.  Esperamos também, que o gestor respeito o prazo máximo do dia 20 de dezembro e efetue o pagamento do 13º salário integral, caso contrario, mais uma vez, seremos obrigados fazer valer o nosso direito.    

Servidores Públicos Municipais realizam manifestação em Santana do Maranhão

Na manhã de hoje quinta-feira (09), o SINSEPUSMA-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  de Santana do Maranhão, juntamente com  STTR-Santana, Associações, Ong, Fóruns da Cidade e sociedade em geral, realizaram uma grande manifestação em protesto contra o não cumprimento das Leis  ( direitos) pelo Gestor Municipal.

A manifestação foi  marcada  por apresentação de faixas  e cartazes com frases reivindicatórias, palavra de ordem ,  falas de representantes das entidade e   caminhada pelo centro da cidade.

A categoria deliberou e aprovou  de forma unanime a manifestação em assembleia extraordinária, após tentar junto a administração municipal explicações do profundo descaso contra o servidor e contra  todo à sociedade santanense.  Desde o início do ano que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão –SINSEPUSMA  tenta dialogar com o Prefeito. Nos meses subsequentes  de 2017, após várias tentativas através de ofícios, buscamos informações acerca do não cumprimento de politicas concernente aos direitos da categoria,  bem como: ausência do repasse do INSS, PASEP, privações de licenças , atraso salarial de alguns servidores , perseguição politica(remoções de servidores indevidamente),  não cumprimento do plano de cargos e salários municipal e tantos outros...  frustradas de ter incansavelmente buscado a via da transparência( acesso as informações ), através do caminho legitimo(ofícios) e sempre a gestão do executivo  municipal, nos deixaram no campo da invisibilidade.

Diante da Ignomínia,  desrespeito,  ausência democrática e não cumprimento de direitos garantidos por leis, que o atual   prefeito de Santana do Maranhão vem adotando  para o seu governo , o SINSEPUSMA,  no dia 24 de setembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores,  realizou uma  assembleia extraordinária , onde se fizeram presentes mais de 60 servidores ,e puderam discutir a problemática da ingerência  que tem assolado o município. Diante da incapacidade de dialogar da gestão, a  categoria deliberou e aprovou por unanimidade o ATO PÚBLICO/ MANIFESTAÇÃO.

Percorrendo as ruas, a manifestação contou com a participação dos Servidores públicos municipais, alunos, pais de alunos e estudantes , além de  diretores do STTR de Santana( Regis Amador Farias), do Fórum das Cidades ( Teonilson Moreno), Vereadores ( Carmelita, Elda Soares, Milagres do Cecílio, Branco do Riachão e Chico Lívio).  

Para o presidente do  SINSEPUSMA Francisco Tavares Pereira , a manifestação teve como foco cobrar  direitos que estão sendo descumpridos, políticas públicas, coibir perseguição política e buscar  diálogo com o Executivo. Esse ato teve como objetivo alertar a população, sobre o não cumprimento das Leis que a Gestor  vem cometendo, e com isso ele  está prejudicando a vida financeira de todos os servidores municipais e sociedade em geral.  Esperamos uma  resposta por parte do prefeito com urgência. Estamos nos sentindo desrespeitados!

Temendo a forte adesão ao nosso movimento , gestor de escola tenta ameaçar e coagir professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão- SINSEPUSMA, não vai  tolerar as intimidações da administração municipal.

Vamos reagir à altura! É hora de mostrar coragem, que estamos unidos e mobilizados e que os servidores e a sociedade  não tem medo de ameaças!

O SINSEPUSMA está indignado com a postura da atual gestão do município de Santana do Maranhão, que, por meio de alguns diretores de escola, coage os profissionais do magistério, dissemina o terror, faz ameaças, constrange e intimida. Essa ação é premeditada e tem o objetivo de amedrontar a categoria e impedir nosso movimento democrático. Isso é coisa da DITADURA!

O direito de manietar-se (greve)  está previsto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal. Impedir os profissionais do magistério e/ou qualquer servidor de participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Os abusos cometidos por qualquer chefe do executivo e  algumas direções podem gerar processos administrativos, bem como motivar o Sindicato a ingressar com ações judiciais a fim de punir tais práticas.

Qualquer servidor municipal  coagidos ou que sofrerem ameaças deverão imediatamente fazer registrar em ata.

Manifestação é direito garantido !

A manifestação  é necessária para que a população de Santana do Maranhão saiba como a administração municipal trata os profissionais que ajudam diretamente na ascendência do município, além do coas social que tal gestão propiciou para a sociedade santanense.

Nossa manifestação é, acima de tudo, um apelo por respeito e valorização. Ceder as ameaças e retroceder agora seria deslegitimar a nossa luta, fingir que estamos satisfeitos com  salários, direitos negados ,ausência de políticas públicas  e   as péssimas condições de trabalho são tudo o que merecemos.

Os servidores  não vão tolerar as intimidações da administração municipal. Vamos reagir à altura! É hora de mostrar coragem, que estamos unidos e mobilizados e que a categoria não tem medo de ameaças e muito menos de cara feia!

Vamos a luta companheiros(as)!!!!!!!

SINSEPUSMA- Solidariedade! Ajudem o professor Jânio Carlos