SINSEPUSMA: Deseja Feliz 2019

Francisco Tavares Pereira, presidente do Sinsepusma, deseja a todos os servidores e servidoras, um ano novo com muita saúde, paz, prosperidade, felicidades e sobretudo, que possamos estar juntos em 2019 empenhados na luta pelos nossos direitos.

Desejamos um feliz e abençoado ano novo.

Feliz 2019!

 Só a luta garante os nossos direitos!

O SINSEPUSMA deseja a todos um Feliz Natal e próspero Ano

O SINSEPUSMA, em nome de seus Diretores, deseja a todos um Natal cheio de harmonia, paz, amor, união, alegria e esperança.

Que possamos fazer de 2019 uma nova oportunidade de construção dos nossos objetivos sempre com muito trabalho, cooperação, confiança e dedicação.

Agradecemos a todos os SERVIDORES de SANTANA DO MARANHÃO que, juntos, caminharam conosco e confiaram em nosso esforço para combatermos as privações dos direitos que estão sendo atropelados pela atual gestão.

SINSEPUSMA/SANTANA DO MARANHÃO: Após apertarem o governo, funcionários ‘enfim’ recebem o 13º salário

O SINSEPUSMA parabeniza os Servidores Públicos de Santana do Maranhão que ainda acreditam que a luta sempre garantirá os nossos direitos. Devemos sempre acreditar na união para cobrar os direitos negligenciados, mesmo tendo um prefeito que se omite em dialogar com o sindicato e permanece totalmente perdido no âmbito administrativo.

Nesta sexta-feira, os Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão respiram aliviados com o depósito do 13º salário integral. O Presidente do Sindicato Francisco Tavares Pereira, “enfatiza que a reivindicação do abono natalino vinha sendo feita desde o inicio de 2018, entendendo que pagamento da primeira parcela facilitaria no processo administrativo, e a segunda, que seria no dia 20 de dezembro possibilitaria o governo municipal ajustar as contas da prefeitura. E, graças a Deus, e a luta de alguns companheiros que estão sempre ao lado do SINSEPUSMA, caiu na conta hoje o 13º integral, um dia pós o prazo determinado por lei. Agora é esperar o pagamento até de dezembro que se limitará até o 5º dia útil”, completou o presidente do Sindicato

A diretoria do SINSEPUSMA gostaria de deixar claro que a intenção da instituição não é acumular ações judiciais contra a gestão do prefeito Fransquinho Tavares (PCdoB), e sim primar sempre pelo diálogo. Infelizmente não existe no referido governo exceção de quem quer seja capaz de dialogar.

Parabéns a todos os servidores de Santana do Maranhão!

SANTANA DO MARANHÃO: Acaba nesta quinta o prazo para pagamento do 13º salário integral

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que o município de Santana do Maranhão pague aos seus funcionários o 13º salário integral. O município teve até o dia 30 de novembro pra pagar a 1ª parcela, que representa metade do salário que o funcionário ganha. Infelizmente a gestão municipal como sempre agindo com sentimentos recheados de autoritarismo. Nunca se manifestou sobre o abono salarial do natal, deixando os servidores a ver navios. Total falta de respeito com a categoria.   

Quem não receber nem a primeira parcela nem a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de.

Caso o município de Santana do Maranhão não respeite o prazo do pagamento garantido por lei que tem a data limite, hoje (20) de dezembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão (SINSEPUSMA) irá denunciar para o Ministério Público e conseqüentemente poderá avançar para uma ação judiciária.   

SANTANA DO MARANHÃO: Sinsepusma protocola oficio no MP solicitando providencias acerca da formalização e transparência do CME e CAE

O presidente do Sinsepusma, Francisco Tavares Pereira, esteve no Ministério Público (MP) nesta sexta-feira (07) solicitando providências relativas à falta de transparência do Conselho Municipal de Merenda escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CME). A comunidade escolar desconhece a composição dos atuais conselheiros.   

Na ocasião, o Presidente do Sinsepusma protocolou um requerimento pelo qual explica à Promotoria que a Administração Municipal não tem respondido os ofícios, onde solicita documentações dos conselhos para democratizar e tornar transparente todo processo que a lei de responsabilidade fiscal-LRF exige.  

 O presidente alega que protocolou oficio nº 13/2018 no dia 12 de outubro de 2018 na Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário de Educação Wagner Pereira Tavares requerendo à documentação que formaliza o Conselho Municipal de Merenda Escolar- CAE e o Conselho Municipal de Educação CME (listas nominais dos atuais conselheiros e seus respectivos cargos, e ainda todas as atas referentes ao ano de 2018 de ambos os conselhos). Até a presente data não foi enviada nem uma justificativa a essa instituição acerca do referido oficio. (Veja oficio abaixo).  

O Sinsepusma aguarda o posicionamento do MP relativo a solicitação  para que o órgão tome as providencias cabíveis. Espera que a Promotoria se manifeste para assim poder dar uma resposta satisfatória a COMUNIDADE ESCOLAR que cobra do Sindicato continuamente. “Estamos aguardando que o MP se posicione, pois desde o ano passado quando o atual governo assumiu o município, não responde um documento oficial protocolado pelo Sinsepusma. Essa situação já passou do limite, precisamos saber o que, de fato, está ocorrendo com o Município. Não podemos aceitar tamanha falta de respeito com as instituições, especialmente porque sabemos que não há transparência na Administração do prefeito Fransquinho Tavares”, destacou Francisco Tavares Pereira.  

                                                                                Ofício protocolado no MP

                                                                      Ofício protocolado na SEMEDE/Santana

Prazo para pagar primeira parcela do 13º salário terminou e prefeitura de Santana do Maranhão não cumpriu

O município de Santana do Maranhão preferiu deixar escapar o prazo de pagamento da primeira parcela do 13º salário. Empregadores de todo o país tinham até 30 de novembro para depositar parte do abono. A segunda parcela deverá ser quitada até 20 de dezembro. Qualquer atraso no repasse aos trabalhadores pode causar dor de cabeça aos empregadores.

Todavia, ao não pagar o 13º salário dentro do prazo, é inegável que o empregador está descumprindo uma lei federal e não pode passar ileso por esse descumprimento.

Para não deixar que o empregador descumpra uma lei e não seja punido por isso, existem as Delegacias Regionais do Trabalho e postos do Ministério do Trabalho onde os empregados podem denunciar, de forma anônima, o fato de a empresa / patrão não ter pago o 13º salário.

A partir dessa denúncia, a empresa pode receber a visita de auditores (fiscais) do trabalho que podem abrir um auto de infração que pode fazer a empresa levar multas pesadas ou até mesmo acabar sendo interditada. Não há, dessa maneira, uma fórmula mágica ou uma multa a ser revertida ao empregado em caso de atraso no pagamento do 13º salário.

O que se pode fazer é apenas denunciar e esperar que as multas aplicadas pelo governo façam com que esse empregador nunca mais volte a atrasar o pagamento de verbas trabalhistas do empregado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão- SINSEPUSMA será implacável na lutas de tops os direitos dos servidores.   Fiquemos de olhos bem abertos!