SINSEPUSMA EMCAMINHA OFÍCIO AO CMT DO DPM DE SANTANA DO MARANHÃO PARA COMUNICAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  de Santana do Maranhão (SINSEPUSMA), encaminhou, um ofício (ver documento abaixo) ao  comandante da policia militar do município de Santana do Maranhão, Florismar Batista Costa, informando-o sobre a manifestação, e solicitando a presença dos policiais no evento para garantir a pacificidade.  

No dia 09 de  novembro , dia do “ato publico”, uma grande manifestação em frente a prefeitura municipal no centro de Santana do Maranhão, contra a inercia do governo diante os direitos dos servidores públicos e também a ausência  de politicas publicas.

A participação de todos servidores, instituições civis e a sociedade santanense   no movimento reivindicatório do dia 09 de novembro  em frente a prefeitura  é muito importante. Contamos com a sua presença.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão-SINSEPUSMA muda de endereço

O presidente do SINSEPUSMA , Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão Francisco Tavares Pereira,  vem comunicar a toda população que o órgão mudou de endereço e passou a atender na Avenida Governadora Roseana Sarney  S/N  em frente o cemitério do bairro Itaquipé  e próximo a Igreja Batista 

O SINSEPUSMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão- MA, tem como objetivo principal defender e proteger, intransigentemente, os interesses dos servidores municipais.

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SINSEPUSMA realiza Assembleia Geral Extraordinária e categoria aprova ato público

 Cerca de sessenta servidores públicos municipais de Santana do Maranhão   participaram da uma assembleia extraordinária do SINSEPUSMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão ), que aconteceu na manhã  deste domingo (24), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores .

A assembleia teve início com informes da direção do sindicato a respeito da situação de frente aos diversos ataques que  os servidores públicos e o serviço públicos  vêm sofrendo por parte do governo de Francisco Pereira Tavares  (PCdoB) e dos que o cercam.  Os servidores municipais  de Santana do Maranhão  dentre outras pautas  aprovaram um  ato  público que acontecerá  no dia 09 de novembro ás 8:00h, na Avenida  Governadora Roseana Sarney  em frente à Prefeitura Municipal e contará com a utilização de um carro de som  para reforçar a insatisfação dos sindicalizados bem como de outros servidores públicos municipais.

Conforme nos disse o presidente do SINSEPUSMA, Francisco Tavares Pereira , diversos assuntos estavam na pauta desta reunião, com destaque para a aprovação da proposta de indicativo do ato publico reivindicatório , em resposta à inercia do atual gestor, principalmente por não receber a categoria para negociar os direitos que estão sendo infringidos.

O Presidente do SINSEPUSMA  disse que todos os servidores, instituições e a sociedade santanense estão convidados a comparecer no ato público. Afinal o município vivencia  a sua maior crise econômica, social e política da historia.

                                           VEJAM AS FOTOS:

DENÚNCIA: PROFESSOR CONTINUA SENDO PERSEGUIDO EM SANTANA DO MARANHÃO

A professora Cleonice de Sousa Lima, é  efetiva do município de Santana do Maranhão há mais de  10  anos, procurou o Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Maranhão , para falar que está sendo perseguida mais uma vez  pela atual Administração Municipal.

Segundo ela,  a gestão desrespeita a legislação, quando tolhe a liberdade dela em participar das aulas do curso de formação “colocando falta” nos dias que a mesma precisou se ausentar da sala de aula para se fazer presente na Universidade Federal do Piauí para assistir as aulas.

 O  PARFOR Presencial é destinado aos professores da rede pública da educação básica, em exercício há pelo menos 3 anos, sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Os professores devem se inscrever nos cursos correspondentes às disciplinas que ministram na rede pública.

Veja o relato da professora:

“Sou concursada de 20h,  trabalho  13h, estudo  em período  especial no mês  de Julho mandei o cronograma de aula do meu curso, que o mesmo se estenderia até  dia 09/08/17.  Os dias que trabalhava em agosto eram: Segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.  Só que só receber o salário  do mês  de agosto, fui surpreendida com 02 faltas injustificada. Falei com a Franciane onde ela fez a consulta com o advogado da prefeitura, e os dois alegaram que  eu tinha que ter trabalhado nos dias 10 e 11 do corrente mês,  sendo que esses dias era da outra professora que está  completando a carga horária  semanal na mesma turma.”

Nesse sentido, o SINSEPUSMA, repudia a afronta continuada aos direitos dos servidores do município de   Santana do Maranhão, solicita que os servidores  não cedam às determinações autoritária  do gestor do município, e ainda, que todos os casos sejam comunicados aos diretores sindicais para que as providências administrativas e jurídicas cabíveis sejam exercitadas para preservação de um efetivo Estado Democrático de Direito.

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Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão convoca Assembleia Geral Extraordinária

                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃO -SINSEPUSMA-, por ato do seu Presidente Francisco Tavares Pereira praticado na forma do artigo 15, caput do seu Estatuto, CONVOCA todos os integrantes da categoria, dentre os quais os diretores e conselheiros da entidade, servidores públicos municipais filiados ou não, ativos ou inativos vinculados à administração direta ou indireta do Município de Santana do Maranhão , bem como quaisquer outros interessados, em caráter de URGÊNCIA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que acontecerá no dia 24 de setembro de 2017, às 9:30h:00 horas, na Câmara de Vereadores , localizada na Avenida Governadora Roseana Sarney, n.º 1000, Centro, Santana do Maranhão  /MA.

SINSEPUSMA- PROTOCOLA REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE DIREITOS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS QUE INFELIZMENTE AINDA NÃO FORAM EFETIVADOS

A entidade sindical, SINSEPUSMA-SANTANA DO MARANHÃO , não abrirá mão de cumprir o seu papel constitucional de bem representar e dar prioridade à defesa dos direitos sociais e fundamentais da categoria NA BUSCA DE GARANTIR SUA MAIS RÁPIDA EFETIVAÇÃO, vez que o servidor está assegurado por lei e não se justifica tal omissão do executivo.  Razão, por que, mesmo com ação de improbidade administrativa em andamento, insiste também administrativamente 

para que sejam sanadas as pendências, tais como:

ØQue seja respeitado e cumprido o plano de cargos e salários do município concedido aos  servidores  municipais de Santana do Maranhão através da lei Municipal nº  301, de 17 de Novembro de 2016;

Ø  Seja garantido o pagamento de direitos como: quinquênios, salubridade, periculosidade, salário família, horas extras, etc.;

Ø  Que seja informado urgentemente o PIS/PASEP de todos os servidores do município de Santana  do Maranhão referente ao ano de 2017, com a certeza da garantia de pagamento;

Ø  Seja feito como de costume o pagamento de 1/3 (TERÇO DE FÉRIAS) ou valor total aos servidores do município;

Ø  Garantir o pagamento  e o  repasse  das contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Santana do maranhão, junto ao INSS;

Ø  Garantir o pagamento do 13º salario de 2107 a todos os servidores públicos do município de Santana do Maranhão;

Ø  Garantir LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidores que estão aptos. Efetuar   o pagamento de salários suspensos aos  servidores que estão de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Ambas garantidas pela  LEI Nº 162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007;

Ø  Que sejam remanejados imediatamente  para os seus devidos locais de trabalho  os funcionários que outrora foram transferidos intencionalmente por  praticas de perseguição politica, a exemplo dos servidores (Osmarina do Nascimento Silva-professora, Maria da Virgem Calvacante Costa- professora, Leiliane Santos da Silva professora -, Cleonice de Sousa Lima- professora, Josué Carvalho Reis-motorista...)

Tudo em nome dos valores contidos no artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal (Dignidade Humana) e artigo 3° e incisos da Lei Maior (Justiça Social Através do Estado Democrático de Direito), para que se materialize a mais pura JUSTIÇA.

Diante do exposto, o SINSEPUSMA –SANTANA-MA,  protocolou na manha de hoje, 06/09/2017, ao Prefeito de Santana do Maranhão requerimento, já que a prioridade é o respeito aos direitos sociais dos servidores, para que seja respondido  com um prazo de 15 dias e oportunizando um diálogo, com a maior brevidade possível,  visando sancionar as pendências citadas anteriormente.

Segue, abaixo, cópia do requerimento ao Prefeito de Santana do Maranhão

SINSEPUSMA vence batalha contra Prefeitura de Santana ,antes mesmo da justiça determinar. O prefeito realizou pagamento de “salários atrasados “dos três diretores.

Uma luta sindical foi travada  contra  a postura do prefeito de não querer legitimar  o Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Santana do Maranhão –SINSEPUSMA, promover perseguições á funcionários que pensam ideologicamente diferente   e de ter retido  os ”salários “dos três diretores ( Francisco Tavares Pereira, Nájila Monteiro Fernandes Suassuna e Francisco José de Lima Costa) se afastaram de suas funções em dezembro de 2016 para ocupar cargos no Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão. O afastamento foi devidamente assinado pela gestora anterior e as portarias publicadas no Diário Oficial do Município.

O afastamento dos servidores  está respaldado pela Lei Municipal n° 162/2007, que garante a liberação de até três servidores para o exercício de mandatos sindicais. Mesmo assim, os dirigentes sindicais não recebiam  seus vencimentos desde janeiro de 2017, o desrespeito cometido pelo atual gestor  já contabilizava  sete meses. Finalmente  a situação foi atenuada, o gestor resolveu depositar os salários  para os perseguidos, antes mesmo do julgamento final da ação que o SINSEPUSMA impetrou contra o ato inconstitucional cometido  por um governo que se distancia da democracia e que se perde no labirinto das frágeis orientações de seus assessores.

De acordo com a presidente do SINSEPUSMA, Francisco Tavares Pereira , o pagamento dos  três  servidores foi realizado sem correção e não respeitou  a definição do plano de cargos e salários do município. Segundo ele o cumprimento dos direitos do servidores de Santana do maranhão está sendo imobilizado, mas o empenho incansável do sindicato pautará nas reivindicações como: cumprimento do plano de cargos e salários (quinquênio, pis/pasep, salubridade , periculosidade, décimo terceiro salário, licença premia, repasse para o INSS, reajuste dos salario dos guardas...).

Sabemos dos desafios que teremos pela frente, porém nos consideramos vitoriosos, por entender que a gestão ao efetuar os salários dos diretores consequentemente legitima o Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Maranhão-SINSEPUSMA.  

Por tanto a  vitória  da nossa instituição ficará na história da luta sindical santanense.

 Os funcionários municipais de Santana do Maranhão  estão de parabéns. Foi uma luta inicial  de oito meses , uma luta constante. Só sabe quem está desse lado, e o servidor contará  como  uma diretoria que buscará de forma corajosa conquistar todos os direitos garantidos por lei . Lutamos, reivindicamos, buscamos, e a gente agradece à todos que reconheceram e reconhece o direito do povo, dos servidores municipais. Na história do sindicato fica registrada essa luta constante e essa vitória que nos faz ter certeza que estamos no caminho certo.

“Só a luta garante os nossos direitos”