SINSEPUSMA denuncia Prefeitura de Santana do Maranhão ao Ministério Público

Presidente do SINSEPUSMA- Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Santana do Maranhão, Francisco Tavares Pereira, protocolou no Ministério Público Estadual(MP-MA), denúncia contra a Prefeitura de SANTANA, pelo não pagamento do PASEP aos servidores, referente ao ano de 2017.

O Sindicato dos Servidores do Município (SINSEPUSMA), resolveu denunciar formalmente a Prefeitura santanense, após  insistentes notificações feitas pelo Sindicato e endereçadas ao prefeito Francisco Pereira Tavares como por exemplo:enviar oficio  indagando a ausência do repasse e realizar movimento reivindicatório e não obter resposta. O governo continuou  desrespeitando o servidor, preferindo o silencio. Infelizmente, tal pratica é rotineira, e sem duvida inviabilizará o serviço público futuramente, pois um governo que não respeita os servidores, instituições e sociedade está fadado a derrota.

Na denúncia, o SINSEPUSMA, pontua apenas o PASEP, más a atual gestão  não teme em cometer ilícitos, tal prática, nos direcionará na formulação de  outras denuncias futuras, como é o caso que deverá ser relatado  ao MPMA que a Prefeitura tem efetuado os descontos do INSS, sem, no entanto, repassar os valores à Previdência Social.  Esperamos também, que o gestor respeito o prazo máximo do dia 20 de dezembro e efetue o pagamento do 13º salário integral, caso contrario, mais uma vez, seremos obrigados fazer valer o nosso direito.    

Servidores Públicos Municipais realizam manifestação em Santana do Maranhão

Na manhã de hoje quinta-feira (09), o SINSEPUSMA-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  de Santana do Maranhão, juntamente com  STTR-Santana, Associações, Ong, Fóruns da Cidade e sociedade em geral, realizaram uma grande manifestação em protesto contra o não cumprimento das Leis  ( direitos) pelo Gestor Municipal.

A manifestação foi  marcada  por apresentação de faixas  e cartazes com frases reivindicatórias, palavra de ordem ,  falas de representantes das entidade e   caminhada pelo centro da cidade.

A categoria deliberou e aprovou  de forma unanime a manifestação em assembleia extraordinária, após tentar junto a administração municipal explicações do profundo descaso contra o servidor e contra  todo à sociedade santanense.  Desde o início do ano que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão –SINSEPUSMA  tenta dialogar com o Prefeito. Nos meses subsequentes  de 2017, após várias tentativas através de ofícios, buscamos informações acerca do não cumprimento de politicas concernente aos direitos da categoria,  bem como: ausência do repasse do INSS, PASEP, privações de licenças , atraso salarial de alguns servidores , perseguição politica(remoções de servidores indevidamente),  não cumprimento do plano de cargos e salários municipal e tantos outros...  frustradas de ter incansavelmente buscado a via da transparência( acesso as informações ), através do caminho legitimo(ofícios) e sempre a gestão do executivo  municipal, nos deixaram no campo da invisibilidade.

Diante da Ignomínia,  desrespeito,  ausência democrática e não cumprimento de direitos garantidos por leis, que o atual   prefeito de Santana do Maranhão vem adotando  para o seu governo , o SINSEPUSMA,  no dia 24 de setembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores,  realizou uma  assembleia extraordinária , onde se fizeram presentes mais de 60 servidores ,e puderam discutir a problemática da ingerência  que tem assolado o município. Diante da incapacidade de dialogar da gestão, a  categoria deliberou e aprovou por unanimidade o ATO PÚBLICO/ MANIFESTAÇÃO.

Percorrendo as ruas, a manifestação contou com a participação dos Servidores públicos municipais, alunos, pais de alunos e estudantes , além de  diretores do STTR de Santana( Regis Amador Farias), do Fórum das Cidades ( Teonilson Moreno), Vereadores ( Carmelita, Elda Soares, Milagres do Cecílio, Branco do Riachão e Chico Lívio).  

Para o presidente do  SINSEPUSMA Francisco Tavares Pereira , a manifestação teve como foco cobrar  direitos que estão sendo descumpridos, políticas públicas, coibir perseguição política e buscar  diálogo com o Executivo. Esse ato teve como objetivo alertar a população, sobre o não cumprimento das Leis que a Gestor  vem cometendo, e com isso ele  está prejudicando a vida financeira de todos os servidores municipais e sociedade em geral.  Esperamos uma  resposta por parte do prefeito com urgência. Estamos nos sentindo desrespeitados!

Temendo a forte adesão ao nosso movimento , gestor de escola tenta ameaçar e coagir professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão- SINSEPUSMA, não vai  tolerar as intimidações da administração municipal.

Vamos reagir à altura! É hora de mostrar coragem, que estamos unidos e mobilizados e que os servidores e a sociedade  não tem medo de ameaças!

O SINSEPUSMA está indignado com a postura da atual gestão do município de Santana do Maranhão, que, por meio de alguns diretores de escola, coage os profissionais do magistério, dissemina o terror, faz ameaças, constrange e intimida. Essa ação é premeditada e tem o objetivo de amedrontar a categoria e impedir nosso movimento democrático. Isso é coisa da DITADURA!

O direito de manietar-se (greve)  está previsto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal. Impedir os profissionais do magistério e/ou qualquer servidor de participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Os abusos cometidos por qualquer chefe do executivo e  algumas direções podem gerar processos administrativos, bem como motivar o Sindicato a ingressar com ações judiciais a fim de punir tais práticas.

Qualquer servidor municipal  coagidos ou que sofrerem ameaças deverão imediatamente fazer registrar em ata.

Manifestação é direito garantido !

A manifestação  é necessária para que a população de Santana do Maranhão saiba como a administração municipal trata os profissionais que ajudam diretamente na ascendência do município, além do coas social que tal gestão propiciou para a sociedade santanense.

Nossa manifestação é, acima de tudo, um apelo por respeito e valorização. Ceder as ameaças e retroceder agora seria deslegitimar a nossa luta, fingir que estamos satisfeitos com  salários, direitos negados ,ausência de políticas públicas  e   as péssimas condições de trabalho são tudo o que merecemos.

Os servidores  não vão tolerar as intimidações da administração municipal. Vamos reagir à altura! É hora de mostrar coragem, que estamos unidos e mobilizados e que a categoria não tem medo de ameaças e muito menos de cara feia!

Vamos a luta companheiros(as)!!!!!!!