Uma luta sindical foi travada contra a postura do prefeito de não querer legitimar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão –SINSEPUSMA,
promover perseguições á funcionários que pensam ideologicamente diferente e de
ter retido os ”salários “dos três diretores ( Francisco Tavares Pereira, Nájila
Monteiro Fernandes Suassuna e Francisco José de Lima Costa) se afastaram de
suas funções em dezembro de 2016 para ocupar cargos no Sindicato dos Servidores
Públicos de Santana do Maranhão. O afastamento foi devidamente assinado pela
gestora anterior e as portarias publicadas no Diário Oficial do Município.
O afastamento dos servidores está respaldado pela Lei Municipal n°
162/2007, que garante a liberação de até três servidores para o exercício de
mandatos sindicais. Mesmo assim, os dirigentes sindicais não recebiam seus vencimentos desde janeiro de 2017, o
desrespeito cometido pelo atual gestor já
contabilizava sete meses. Finalmente
a situação foi atenuada, o gestor resolveu depositar os salários para os perseguidos, antes mesmo do julgamento
final da ação que o SINSEPUSMA impetrou
contra o ato inconstitucional cometido
por um governo que se distancia da democracia e que se perde no
labirinto das frágeis orientações de seus assessores.
De acordo com a presidente do SINSEPUSMA, Francisco Tavares
Pereira , o pagamento dos três servidores foi realizado sem correção e não
respeitou a definição do plano de cargos
e salários do município. Segundo ele o cumprimento dos direitos do servidores
de Santana do maranhão está sendo imobilizado, mas o empenho incansável do
sindicato pautará nas reivindicações como: cumprimento do plano de cargos e
salários (quinquênio, pis/pasep, salubridade , periculosidade, décimo terceiro
salário, licença premia, repasse para o INSS, reajuste dos salario dos
guardas...).
Sabemos dos desafios que teremos pela frente, porém nos consideramos vitoriosos, por entender que
a gestão ao efetuar os salários dos diretores consequentemente legitima o
Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Maranhão-SINSEPUSMA.
Por tanto a vitória da nossa instituição ficará na história da
luta sindical santanense.
Os funcionários
municipais de Santana do Maranhão estão
de parabéns. Foi uma luta inicial de
oito meses , uma luta constante. Só sabe quem está desse lado, e o servidor
contará como uma diretoria que buscará de forma corajosa
conquistar todos os direitos garantidos por lei . Lutamos, reivindicamos,
buscamos, e a gente agradece à todos que reconheceram e reconhece o direito do
povo, dos servidores municipais. Na história do sindicato fica registrada essa
luta constante e essa vitória que nos faz ter certeza que estamos no caminho
certo.
“Só a luta
garante os nossos direitos”
