Justiça condena presidente do Sindsalem a pagar danos por chamar blogueiro de extorquista

A juíza de Direito, Maria José Franca Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, condenou o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem) a pagar danos morais ao titular do Blog do Luis Cardoso por acusação sem provas.

O presidente do Sindsalem classificou o jornalista na página da entidade de “Extorquista” e para se defender tentou dizer que foi em momento de raiva por causa das críticas do blog, o que não foi aceito.

Assim deve proceder qualquer blogueiro que se ache ofendido, inclusive contra comentários agressivos em razão do IP de quem comentou ficar exposto.

Abaixo a decisão judicial:

Fonte:http://luiscardoso.com.br/

Vontade soberana dos pescadores de Tutóia não pode ser anulada por um atraso da SEAP

Entendimento de uma juíza trabalhista de Barreirinhas, é que único fato seja suficiente pra anular, dois anos após, a vontade soberana dos pescadores Tutoienses que elegeram Geyse Oliveira presidente da Z-17.

Geyse lidera regata de pescadores organizado pela Colônia, em Tutóia…

A Colônia de Pescadores Z-17 do Município de Tutóia há longas datas tem sido desejada por um pequeno grupo de pessoas que, sequer, pescadores são.

E como de costume, os pescadores associados, têm rejeitado esses oportunistas em todas as eleições institucionais para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal realizadas na entidade a cada três anos.

E assim, não conseguindo alcançar sucesso na escolha livre e soberana dos sócios, a alternativa é apelar ao famoso “tapetão”. Esse mesmo grupo não cansa de ingressar repetidas vezes em juízo, a fim de criar factoides e atingir o objetivo de apropriarem-se do controle da entidade.

No último pleito eleitoral realizado na entidade (fevereiro de 2015) a Chapa vencedora, diga-se de passagem, com uma imensa maioria de votos, qualificou, como é estabelecido estatutariamente, 12 integrantes para compor a Diretoria na então chapa vitoriosa no pleito.

Ocorre que, unicamente por atraso na entrega da Carteira do Pescador Artesanal, RGP, pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão (SEAP), fato corriqueiro e que acomete uma grande quantidade de pescadores em todo o Estado, uma única integrante da Chapa vencedora deixou de apresentar a tal Carteira do RGP, por culpa exclusiva do órgão federal da pesca, que não promoveu a entrega do documento á integrante da Chapa.

A decisão proferida pelo juízo trabalhista de barreirinhas, entendeu que este único fato é suficiente pra anular a vontade soberana dos associados que outorgaram vitória á chapa encabeçada por Geyse Oliveira.

A Colônia de Tutoia acredita que tal decisão será revista em sede de Recurso, que será protocolado junto ao Tribunal competente, respeitando a vontade soberana dos pescadores associados á Colônia de Pescadores Z-17 de Tutóia, como também pelo fato de tal ausência de apresentação do documento se deu por culpa única e exclusiva da Superintendência Federal da Pesca.

Fonte:https://www.domingoscosta.com.br/

Campanha contra privatização da CAEMA

Sindicato dos jornalistas representa contra o Sistema Mirante por falta de reajuste salarial

O Sindicato dos Jornalistas do Maranhão representou na Procuradoria Regional do Trabalho ação contra o Sistema Mirante de Comunicação pela falta de reajuste salarial por dois anos e a retirada de direitos adquiridos dos jornalistas das empresas que compõem o sistema. 

A entidade aguarda o chamado da PRT para audiência e não descarta a possibilidade de adoção de outras medidas. O presidente do Sindicato, Douglas Cunha,  apoia o movimento reivindicatório dos trabalhadores da Mirante de Imperatriz que estão em greve.

Em Imperatriz,os funcionários estão insatisfeitos devido ao corte do vale alimentação ocorrido na empresa ainda no final do ano passado.

Devido o ato grevista, a programação da TV local está suspensa deixando ainda mais de 50 % dos 96 funcionários parados nesse primeiro dia de greve, que foi no dia de ontem, 24.

Servidores denunciam ‘panelinha’ na Secretaria de Educação

Felipe Camarão

 O Blog do Luis Pablo recebeu uma grave denúncia envolvendo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que é comandada pelo advogado Felipe Camarão.
Segundo servidores do órgão, que preferem não se identificar por medo de represálias, a “panelinha”, que é formada por amigos do secretário, resolveu reformular o Regime Interno da Seduc e através disso irão privilegiar setores apadrinhados, que poderão escolher as competências que desejam trabalhar.

“Aquelas que eles não quiserem serão repassadas à outros setores cujos gestores são ocupados por indicação”, diz trecho da denúncia.

Com essa vantagem dada pela turma de Felipe Camarão aos apadrinhados, os setores que não ficarão mais com as atividades que foram minuciosamente colocadas na gestão passada praticamente perderão sua identidade. Ou seja, não terão mais nenhuma necessidade de existir.

Para os servidores, a medida demonstra toda arbitrariedade e os privilégios que possuem quem faz parte da equipe do gestor da pasta. “Logo passarei cópias de processos onde uma gestão, de forma arbitrária, inclusive indica qual setor deve ficar com a sua atividade e é atendida de imediato sem ampla defesa”, afirma o denunciante.

Fonte:http://luispablo.com.br/

São Domingos do MA: Reunião avança, mas ainda sem acordo entre sindicato e prefeitura

Da reunião saiu um pré agendamento para discussão do PCCS destas categorias que são lotadas na educação (40% FUNDEB), Saúde e Administração. 

Presentantes do sociedade civil e poder público.

Na quarta-feira (18) em São Domingos do Maranhão ocorreu a segunda reunião entre SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviços Público Municipal e representantes da Prefeitura para discutir os salários de dezembro de 2016 e a Lei que equiparação salarial dos profissionais de nível fundamental, médio e superior, cuja foi anulada por decreto do atual gestor antes de cumpri-la.

A reunião ocorreu no escritório do procurador do município, Dr. Flamarion, contando com sua presença, mais o advogado Francivaldo, a secretária de finanças Zaira e o prefeito José Mendes (Zé da Folha). O sindicato foi representado pelo presidente João Benevides, secretário geral Ivaldo Lopes, 2º Vice presidente da subsede de São Domingos Francisco Elieudo, 2º secretário da subsede Valmir Carlos, 2º secretário de finanças e patrimônio Alexsandro Cariri, presidente da FETRACSE Gelilson Gonçalves e comissão de servidores.

A respeito dos salários de dezembro, que dependia de verificação de saldo em caixa, a gestão alegou que os recursos não são suficientes para saldar as dívidas e que precisa fazer funcionar o município, citando como exemplo o serviço hospitalar, mas que aguardar a entrada de recursos deste mês onde pagará a competência janeiro. Sugeriu nova reunião para 6 de fevereiro para discutir a questão salarial de dezembro.

Reunião tratou dos salários de dezembro de 2016 e a Lei que equiparação salarial dos profissionais…

Em relação a lei de equiparação salarial aprovada ainda em dezembro os negociadores disseram que não haveria possibilidade de cumprir da forma que está propôs um novo projeto que não convergiu com os valores já aprovados. Os dirigente sindicais presentes e comissão de negociação defendem os mesmos valores, porém os negociadores ainda não fecharam acordo e pediram que os servidores esperam o pagamento de janeiro sair e no dia 6 de fevereiro tratará também dessa questão, uma vez que, a administração terá como simular a folha com a quantidade real de funcionários em cada nível.

Fonte:https://www.domingoscosta.com.br/

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão(SINSEPUSMA) tem a honra de convidar V. Sa. para integrar o quadro de filiados da entidade.

POR QUE SE FILIAR AO SINDICATO?

 A sindicalização é muito importante para o exercício da cidadania, porque, somente com o apoio dos trabalhadores, o sindicato pode realizar sua missão de forma eficiente. O trabalhador defende seus direitos e se torna solidário a outros companheiros. A união no sindicato torna a luta coesa e mais fácil.

COMO SINDICALIZAR?

 É muito fácil. Basta preencher a ficha de filiação, que será usada exclusivamente com o objetivo de sindicalização. A ficha pode ser encontrada no Sindicato.

QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICALIZADO?

 O sindicalizado contribui mensalmente com apenas 1% do salário mínimo da Prefeitura de Santana do Maranhão .

COMO O SINDICATO SE MANTERÁ?

 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão  será  mantido financeiramente pelos seus sindicalizados. É com esta contribuição que o 

Sindicato dos Servidores municipais de Santana do Maranhão: 'Nota de Repúdio' contra pai do atual Prefeito e considera a gestão desrespeitosa com os servidores

O sindicato dos servidores públicos municipais de Santana do Maranhão - SINSEPUSMA repudia a ação violenta do pai do atual prefeito de Santana do Maranhão, na tarde de hoje, 18 de Janeiro de 2017, no prédio da prefeitura.

A truculência com que o pai do atual prefeito atendeu alguns funcionários municipais, entre eles o diretor do SINSEPUSMA, mostra a fragilidade e incompetência de um governo totalmente despreparado para lidar com o público, seja ele o funcionalismo público ou o povo em geral.

O comportamento autoritário, ditatorial e violento do supra citado pai do prefeito municipal de Santana, traz - nos um alerta e uma clara  demonstração da falta de capacidade para negociar e administrar a prefeitura.

Os funcionários que foram agredidos verbal , entre eles um diretor do “SINSEPUSMA” que também sofreu um empurrão  pelo pai do atual prefeito, não se intimidarão , não calarão suas vozes e continuarão defendendo os seus direitos constitucionais de ir e vir e da livre manifestação, na defesa do funcionalismo público municipal. Toda ação ditatorial, foi simplesmente ,porque a instituição sindical estava pedindo que a tesouraria  emitisse o alvará. Entendemos que o citado documento além de ser um tributo(receita municipal) está na  Lei Complementar nº 02, de 17 de dezembro de 2004, que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANADO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Portanto é  uma obrigação e também um direito. Nos resta perguntar!  Porque tanta resistência da atual gestão  na não emissão do alvará, já que outros estabelecimentos comerciais receberam  ?

SINSEPUSMA: chega de autoritarismo e violência.

Santana do Maranhão - MA, 18 de Janeiro de 2017.

Tabela de salários dos professores 2017 – Reajuste e piso salarial nacional por estado

O piso salarial dos professores é respeitado na maioria dos estados brasileiros, mas ainda há vários estados que não cumprem a lei e continuam remunerando os profissionais da educação com salários inferiores ao do restante do Brasil.

O atual ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o novo piso salarial dos professores 2017 que terá um reajuste retroativo de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário base dos professores passa de R$ 2.135,64 para: R$ 2.298,80

 Confira logo abaixo uma tabela completa e atualizada com o piso salarial dos professores 2017 de todos os estados brasileiros e algumas capitais. A tabela contém informações dos salários dos professores da rede estadual de ensino, bem como o salário de algumas cidades das regiões metropolitanas e está dividido entre os professores de nível médio e os de licenciatura plena, assim como informações de carga horária e se o estado cumpre a lei do piso salarial nacional dos professores. Confira:

Parabéns a todos que estão se empenhando pelo sinsepusma

Muito obrigado! Vamos a luta!